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AVISO E PROCEDIMENTO PARA ALEGAR INFRAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS (COPYRIGHT)
De acordo com o Título 17, Código dos Estados Unidos, Seção 512(c)(2), notificações alegando a infração de direitos autorais (copyright) devem ser enviadas para o Representante Designado pelo Provedor de Acesso.
Provedor de Acesso: AT&T
Nome do Representante Designado para Receber Notificação de Infração Alegada: Aaron Holbert
Endereço Completo do Representante Designado para Quem a Notificação Deve Ser Enviada: Aaron Holbert, Legal Affairs, Discovery Communications, LLC., One Discovery Place, Silver Spring, MD 20910.
Número do Telefone do Representante Designado: 240.662.0000
Número do Fac-símile do Representante Designado: 240.662.1903
E-Mail do Representante Designado: DMCA@discovery.com
Para ser efetiva, a notificação deve ser uma comunicação por escrito que inclua o seguinte:
1. Assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada para agir em nome do titular do direito de exclusividade supostamente infringido;
2. Identificação da obra de direitos reservados (copyright) supostamente infringida; ou, no caso de numerosas obras de direitos reservados em um único site on-line e descritas em uma única notificação, uma lista representativa das referidas obras nesse site;
3. Identificação do material que supostamente infringiu ou foi sujeito à infração, com o objetivo de removê-lo ou de desativar seu acesso, além de informação razoavelmente suficiente para permitir-nos localizar o material.
4. Informação razoavelmente clara que nos permita entrar em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico no qual a parte reclamante possa ser contatada;
5. Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais (copyright), por seu representante ou pela lei; e
6. Uma declaração de que as informações na notificação estão corretas e, sob pena de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular dos direitos de exclusividade que foram supostamente infringidos.
